Talvez fosse mais fácil conseguir tudo isso, se o ex-senador Artur Neto estivesse atuando

Governo do Amazonas contra-ataca em duas frentes 25 Julho 2011
Posted in Política




O gov­er­nador do Ama­zonas, en­gen­heiro Omar Aziz, or­denou que a Sec­re­taria do Es­tado de Fazenda (SEFAZ-AM) e Procu­radoria-Geral do Es­tado (PGE) es­tudem a pos­si­bil­i­dade de au­mentar os in­cen­tivos fis­cais para as fábricas do Pólo In­dus­trial de Manaus (PIM), prin­ci­pal­mente àquelas que pro­duzirem bens de in­for­mática. Além disso, o Gov­erno prepara uma Ação Di­reta de In­con­sti­tu­cional­i­dade (Adin), no Supremo Tri­bunal Fed­eral (STF), contra o De­creto 57.144, de 18 de julho de 2011, ed­i­tado pelo Gov­erno de São Paulo, que des­onera a co­brança do Im­posto sobre Cir­cu­lação de Mer­cadoria (ICMS) para a pro­dução de tablet, sem au­tor­ização do Con­selho Na­cional de Política Fazendária (Confaz).

O De­creto do Gov­erno paulista con­traria de­cisão do STF há cerca de um mês, que sus­pendeu con­cessão de ICMS de vários es­tados sem a au­tor­ização do con­selho for­mado por se­cretários de fazenda de todos os es­tados da fed­er­ação.