domingo, 24 de julho de 2011

Terra Legal vai atualizar cadastro de posseiros em área de conflito do sul do Amazonas



Aproximadamente 300 posseiros das glebas Iquiri e Curuquetê estão sem documentação completa e sem título

Manaus, 22 de Julho de 2011

Elaíze FariasVídeo
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Projeto de Assentamento Florestal Curuquetê, localizado na gleba do mesmo nome, e que já está regularizado (Ibama )

O programa Terra Legal inicia neste domingo (24) a atualização dos cadastros de posseiros de duas glebas localizadas na região do município de Lábrea, na divisa do Amazonas com Rondônia: Iquiri e Curuquetê.

O coordenador do Terra Legal no Amazonas, Luiz Antônio Nascimento, disse que a viagem de uma semana vai finalizar o processo de regularização fundiária dos posseiros e atualizar sua documentação. O Terra Legal também vai vistoriar a situação de imóveis superiores a 40 módulos.

Conforme Nascimento, no final do ano passado, após os cadastros dos posseiros, empresas que foram enviadas às glebas para realizar o georreferenciamento identificaram que muitos agricultores não tinham documentação. Para evitar que eles viesse a Manaus, optou-se em realizar um mutirão nos locais.

Para ajudar na documentação, a Secretaria Estadual de Ação Social (Seas) atuará como parceira do Terra Legal.

Um sistema de acesso à internet será instalado pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) na cidade de Nova Califórnia, em Rondônia, para viabilizar o envio dos documentos expedidos.

Conforme Nascimento, aproximadamente 300 posseiros deverão ser atendidos e 80 imóveis serão vistoriados.

Após as vistorias, o Terra Legal vai instruir processos. Em 60 dias, o programa decidirá se vai liberar ou indeferir os títulos.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) vai acompanhar o procedimento. Segundo Marta Valéria Cunha, coordenadora da CPT, a região de Lábrea é uma área de conflito e de disputa por terra e muitos pequenos agricultores se ressentem da falta de título.

“Acho que essa regularização vai ajudar a reduzir o conflito quando os agricultores tiverem acesso à terra”, comentou Marta.

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