EU VOTEI NO JOSÉ MELO, E DEFENDO-O MOSTRANDO AS SÍNTESES. O GOVERNADOR JOSÉ MELO ALÉM DE SER UM PROFESSOR, TEM UMA IDADE QUE NÃO LHE PERMITE SER CORRUPTO. AGORA O QUE ACONTECEU FOI O SEGUINTE: PARA SER TOMADA A POLÍTICA DE EDUARDO BRAGA FIZERAM DE TUDO O ARTUR NETO APOIOU O MELO, OMAR AZIZ APOIOU O MELO, ALFREDO NASCIMENTO APOIOU O MELO, E MUITOS OUTROS APOIARAM O MELO. QUE FOI ELEITO LEGITIMAMENTE, DEPOIS, COMO ELE NÃO SE DEMONSTROU NEM A FAVOR, E NEM CONTRA NO CASO DILMA, AS COISAS COMEÇARAM A PIORAR PRA ELE QUE É DE UM PARTIDO SEM REPRESENTAÇÃO, ESTÁ FORA DOS PLANOS DO BANDIDO TEMER, TENHO CERTEZA DE QUE ELE NÃO VAI SER COVARDE PRA SE VENDER, OS AMIGOS DE ANTES ESTÃO HOJE EM ESFERAS DIFERENTES, E TUDO SE TORNOU DIFÍCIL PRA ELE. ESTOU FALANDO ISSO PORQUE CONHECI DE PERTO SUA LUTA.

TUDO PODE ACONTECER

Governador José Melo admite incapacidade de resolver crise na saúde pública no Amazonas

1 DE SETEMBRO DE 2016

Concursados estão há cinco dias acampados em frente à Susam para exigir contratação e prometem novo protesto (Foto: Divulgação)

Da Redação

MANAUS – Ao decretar estado de emergência na saúde pública, o governador do Amazonas, José Melo (PROS), Melo reconheceu que o governo foi incapaz de encontrar solução para a crise no setor, mesmo com o plano de reordenamento da saúde que inclui cortes de despesas e suspensas de serviços. O governador criou um gabinete de crise, conforme publicado no Decreto nº 37.218, de 29 de agosto de 2016, e publicado na edição dessa quarta-feira, 31, do DOE (Diário Oficial do Estado).

No decreto, Melo enumera uma série de justificativas externas. Citou a crise econômica e queda na arrecadação devido à redução da atividade industrial em Manaus, de 39,40% entre janeiro de 2015 e junho de 2016; a penúltima colocação do Estado na remuneração do SUS (Sistema Único de Saúde); a fiscalização rigorosa dos órgãos de controle das contas públicas; a carga de serviços da Susam que, alega, faz a maior parte da cobertura de saúde no Estado; e o custo de 90% dos procedimentos de urgência e emergência que, segundo o governador, seriam de responsabilidade da Prefeitura de Manaus.

O estado de emergência, justifica o governador, é para “evitar a iminente desassistência à população, que impõe medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, de danos e agravos à saúde pública”, diz, no decreto.

Gabinete da crise será presidente pelo secretário de Estado de Saúde, Pedro Elias. Consultado pelo AMAZONAS ATUAL, o secretário de Estado da Saúde, Pedro Elias, não quis se manifestar. Disse que a Secretaria de Comunicação emitiria uma nota sobre o assunto.

O secretário é pressionado por concursados aprovados no concurso da Susam, em 2014, a contratá-los. Um grupo de 20 concursados está acampado em frente à sede da Susam, na zona centro-sul de Manaus, há cinco dias. Nesta quinta-feira, o grupo promete realizar mais uma manifestação fechando trecho da Avenida André Araújo, onde está localizada a secretaria.

A maior parte dos serviços de saúde do Estado, em Manaus, é terceirizada. Esse sistema já rendeu, inclusive, processo na Justiça. Em junho desde ano, o MPT-AM (Ministério Público do Trabalho no Amazonas) entrou com uma ACP (Ação Civil Pública) contra as empresas Total Saúde Serviços Médicos e Enfermagem Ltda. e Salvare Serviços Médicos Ltda. por suspeita de fraudes no vínculo empregatício de seus funcionários, não recolhimento do FGTS, falta de pagamento do 13ª salário e por irregularidades nas condições de saúde e segurança no trabalho. A ACP, é válida também contra o governo do Estado por ter conhecimento dos atos ilícitos e valer-se disso para baratear a contratação de serviços das empresas. Caso a ação seja favorável ao órgão ministerial, a empresa deverá assinar a CTPS de todos os seus empregados e poderá pagar uma multa por dano moral coletivo no valor de até R$ 7 milhões.

As empresas que prestam serviços de saúde ao Governo do Amazonas e, segundo o MPT, estariam contratando servidores mediante a assinatura de um termo que os qualifica como “sócios” do grupo econômico. Dessa forma, o reconhecimento do vínculo de emprego dos funcionários e a assinatura das carteiras de trabalho deles seriam deixadas de lado.Ao todo, mais de 300 trabalhadores do grupo econômico foram prejudicados por figurarem como “sócios” no contrato social. Enquanto a sócia majoritária chegou a possuir mais de 99% do capital social, os outros ‘sócios’ detinham entre 0,01% a no máximo 0,20% de participação na ‘sociedade’.

Confira o decreto: